Processo 538357/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2013 10:58
Autuado em 07/08/2013 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2363/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2363/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2363/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MOISES VICENTE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341112/16
14/07/2014 18:28 do Protocolo 647265/14
04/07/2014 08:54 do Protocolo 612275/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2363/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17653/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:52 DP  
21/07/2017 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
14/07/2017 13:36 SMPjTC Parecer nº 6211/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
13/07/2017 10:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4273/2017 -
12/07/2017 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1392/2017 -
11/07/2017 13:18 DP Informação nº 9867/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Acórdão nº 2363/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2017 -
05/05/2017 11:41 GACAC  
10/10/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 13761/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Regra de transição do art. 6º e incisos da EC nº 412/03. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
25/04/2016 15:42 COFAP Parecer nº 10555/2016 -
28/03/2016 17:06 DP  
28/03/2016 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2016 -
07/07/2014 15:40 DICAP Parecer nº 2785/2016 -
14/05/2014 00:38 DP  
16/04/2014 18:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1473/2014 -
15/04/2014 15:08 DP Informação nº 5980/2014 -
08/08/2013 07:28 DICAP Parecer nº 5046/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. PELA INTIMAÇÃO DA ORIGEM PARA APORESENTAR/DEFESA JUSTIFICATIVAS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/08/2013 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17653/2013 -

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